Notícias | Deputado Tio Carlos

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Projeto de Lei cria o Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea

Com 37 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, anteontem (15/08), em segunda discussão, o projeto de lei 860/15, do deputado Tio Carlos, que cria o Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para sanção ou ...

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CPI da Varig: Judiciário apoia investigação

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Milton Fernandes se reuniu anteontem (08/08) com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apura os desdobramentos da falência da Varig. Na reunião, o desembargador declarou apoio aos trabalhos da comissão e ...

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Agora é Lei: Instituições de ensino deverão divulgar legislação que informa o crime de exploração e prostituição infantil

Universidades e escolas de ensino médio e fundamental (do 6º ao 9º ano) deverão divulgar a legislação que informa o crime de exploração e prostituição infantil. É o que determina a Lei 7.435/16, sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (30/09). O texto determina que a ...

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Cartazes com técnicas contra engasgos deverão ser divulgados em escolas e creches

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/09), em segunda discussão, o projeto de lei 346/15, do deputado Tio Carlos (SDD), que obriga creches e escolas do Estado a divulgar, nas salas de aula e em lugares visíveis, cartazes explicativos e de treinamento de funcionários com técnicas contra engasgos.

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Colégio de Aplicação da UERJ: alunos e professores pedem construção de bandejão

O presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PPS), acompanhado pelo Deputado Tio Carlos (SDD), anunciou durante reunião nesta quarta-feira (25/05) no Colégio de Aplicação da Uerj (Cap-Uerj), no Rio Comprido, zona Norte, que vai pedir ao presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), doação de recursos da Alerj para a construção do ...

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