Amigos(as),
Falei aqui, ontem, sobre o acidente que vitimou oito pessoas, matando duas jovens, no parque infantil instaladoem Vargem Grande, no último domingo. Comentei, brevemente, sobre o ocorrido e sobre a história de dois projetos de lei encaminhados na Câmara, um de minha autoria, sobre normas de segurança para parques no Rio de Janeiro que tenham brinquedos eletromecânicos.
No texto anterior, falo sobre os impedimentos legais que cercaram a minha proposta e sobre a derrota em votação no Plenário do outro projeto, de autoria do ex-Vereador Otávio Leite. Pois bem, compus, hoje, um requerimento para incluir o Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2009, do citado vereador, na Ordem do Dia de votações para que o submetamos, novamente, à decisão do Plenário e agora, com o ocorrido, possivelmente tenhamos votos o suficiente para aprová-lo.
Fiquem atentos, pois lutarei no Plenário da Câmara pela sua aprovação, de modo a obrigar todos os parques a emitir laudo de segurança para obtenção de alvará junto à Prefeitura. Hoje, basta que o parque apresente o laudo do Corpo de Bombeiros para obter o alvará, no entanto, os bombeiros apenas atestam as condições dos extintores de incêndio e as saídas de emergência dos estabelecimentos, havendo uma amplitude muito maior de itens a verificar, como, obviamente, as condições de uso dos brinquedos, para garantir total segurança aos usuários.
Forte abraço,
Vereador Tio Carlos.
O Projeto de Lei nº 714/2010, de autoria dos vereadores Patricia Amorim (PSDB) e Tio Carlos (DEM), que dispõe sobre a especialização dos profissionais que trabalham nas Vilas Olímpicas, Centros Esportivos, Programas e Projetos do Município do Rio de Janeiro, teve o veto derrubado nesta terça feira (07/06), em Sessão Extraordinária, na Câmara do Rio.