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	<title>Vereador Tio Carlos</title>
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	<description>Site do Tio Carlos, vereador do Município do Rio de Janeiro</description>
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		<title>Inclusão de crianças portadoras de deficiências nas classes regulares</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Aug 2011 13:31:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Amigos(as), Foi veiculada, ontem, uma matéria no Bom Dia Rio da TV Globo sobre a inclusão de crianças portadoras de deficiência nas classes de ensino regular dos sistemas de educação municipais do Rio e Niterói. Segundo a matéria, a experiência &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/inclusao-de-criancas-portadoras-de-deficiencias-nas-classes-regulares/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Amigos(as),</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Foi veiculada, ontem, uma matéria no Bom Dia Rio da TV Globo sobre a inclusão de crianças portadoras de deficiência nas classes de ensino regular dos sistemas de educação municipais do Rio e Niterói. Segundo a matéria, a experiência em Niterói é muito bem-sucedida, pois houve ali uma verdadeira transformação estrutural para que as crianças fossem recebidas, incluindo nisto a adaptação das classes, das matérias da grade e, principalmente, a capacitação dos professores. Já no Rio, foi mostrada a insatisfação de pais e responsáveis quanto à adaptação de seus filhos portadores de deficiência nas classes regulares. Os maiores problemas informados foram a pouca capacitação dos professores e o preconceito por parte dos outros alunos. Estas são questões que passam pela transformação estrutural proposta e alcançada por Niterói. Obviamente, devemos levar em consideração que temos uma estrutura de ensino muito maior, em quantidade de alunos, professores e escolas – é, ainda, a maior da América Latina. O trabalho é mais demorado, no entanto, pode e deve ser feito.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">A Secretaria Municipal de Educação do Rio deixa a escolha nas mãos dos pais: as crianças podem freqüentar as classes regulares ou as especiais. Isto foi tema de muita polêmica há poucos meses, quando se cogitou a possibilidade do fechamento das classes especiais do Instituto Benjamin Constant e do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Fui radicalmente contra esta possibilidade, pois sei do conforto e da comodidade que os institutos proporcionam aos pais e responsáveis por crianças portadoras de deficiências e também sobre a dificuldade que o nosso sistema de ensino municipal ainda tem em receber crianças para as quais as classes precisam de adaptação especial.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é bem clara ao estipular que as crianças com alguma deficiência deverão receber instrução preferencialmente nas classes regulares. É um processo natural, típico de uma sociedade inclusiva. No entanto, enquanto o Rio não tiver uma bem-sucedida experiência, como o que parece ter havido em Niterói, devemos brigar pela manutenção não só das classes especiais dos citados institutos como aquelas mantidas pela SME.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Forte abraço,</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Vereador Tio Carlos. </span></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Encaminhamento de Projeto para garantir mais segurança nos parques infantis da Cidade do Rio</title>
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		<pubDate>Tue, 16 Aug 2011 15:34:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Projetos de Lei]]></category>

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		<description><![CDATA[Amigos(as), Falei aqui, ontem, sobre o acidente que vitimou oito pessoas, matando duas jovens, no parque infantil instaladoem Vargem Grande, no último domingo. Comentei, brevemente, sobre o ocorrido e sobre a história de dois projetos de lei encaminhados na Câmara, &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/encaminhamento-de-projeto-para-garantir-mais-seguranca-nos-parques-infantis-da-cidade-do-rio/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Amigos(as),</p>
<p style="text-align: justify;">Falei aqui, ontem, sobre o acidente que vitimou oito pessoas, matando duas jovens, no parque infantil instaladoem Vargem Grande, no último domingo. Comentei, brevemente, sobre o ocorrido e sobre a história de dois projetos de lei encaminhados na Câmara, um de minha autoria, sobre normas de segurança para parques no Rio de Janeiro que tenham brinquedos eletromecânicos.</p>
<p style="text-align: justify;">No texto anterior, falo sobre os impedimentos legais que cercaram a minha proposta e sobre a derrota em votação no Plenário do outro projeto, de autoria do ex-Vereador Otávio Leite. Pois bem, compus, hoje, um requerimento para incluir o Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2009, do citado vereador, na Ordem do Dia de votações para que o submetamos, novamente, à decisão do Plenário e agora, com o ocorrido, possivelmente tenhamos votos o suficiente para aprová-lo.</p>
<p style="text-align: justify;">Fiquem atentos, pois lutarei no Plenário da Câmara pela sua aprovação, de modo a obrigar todos os parques a emitir laudo de segurança para obtenção de alvará junto à Prefeitura. Hoje, basta que o parque apresente o laudo do Corpo de Bombeiros para obter o alvará, no entanto, os bombeiros apenas atestam as condições dos extintores de incêndio e as saídas de emergência dos estabelecimentos, havendo uma amplitude muito maior de itens a verificar, como, obviamente, as condições de uso dos brinquedos, para garantir total segurança aos usuários.</p>
<p style="text-align: justify;">Forte abraço,</p>
<p style="text-align: justify;">Vereador Tio Carlos.</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Segurança dos brinquedos nos parques infantis do Município do Rio</title>
		<link>http://tiocarlos.com.br/site/seguranca-dos-brinquedos-nos-parques-infantis-do-municipio-do-rio-2/</link>
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		<pubDate>Mon, 15 Aug 2011 17:52:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Amigos(as), Em primeiro lugar, gostaria de oferecer minhas sinceras condolências e o meu pesar aos pais das jovens Alessandra Aguillar e Daiane Mesquita, ambas falecidas ao serem atingidas por parte da estrutura de um brinquedo em um parque de diversões &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/seguranca-dos-brinquedos-nos-parques-infantis-do-municipio-do-rio-2/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Amigos(as),</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Em primeiro lugar, gostaria de oferecer minhas sinceras condolências e o meu pesar aos pais das jovens Alessandra Aguillar e Daiane Mesquita, ambas falecidas ao serem atingidas por parte da estrutura de um brinquedo em um parque de diversões na madruga deste último domingo, em Vargem Grande. Nenhum pai merece passar pela dor de enterrar um filho, portanto, peço a Deus, encarecidamente, que lhes dê conforto e que receba em seus braços estas meninas de sonhos agora inconclusos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Ainda que estejamos todos tomados pela dor, precisamos apurar os fatos para atribuir a responsabilidade a quem de direito sobre a perda destas vidas e os ferimentos causados em outras oito pessoas. O brinquedo de onde se desprendeu o carrinho que causou o acidente já foi vistoriado pelos peritos e o resultado sairá em dez dias. A direção do parque afirma ter ocorrido uma lamentável fatalidade, no entanto, peritos encontraram indícios de que os brinquedos não tinham manutenção nem mesmo condições adequadas para funcionar. O engenheiro responsável pelo Atestado de Responsabilidade Técnica emitido para balizar o funcionamento do parque será chamado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, para oferecer explicações sobre o ocorrido e sobre as condições precárias das estruturas dos mecanismos eletro-eletrônicos. Ademais, segundo veiculado pelos jornais, o parque não tinha sequer alvará de funcionamento.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Além do pesar e da busca pela responsabilidade sobre o que aconteceu, preciso expor aqui, também, o que cabe à Câmara Municipal do Rio de Janeiro em face do ocorrido. Recorrendo a um breve retrospecto, tivemos, em 2009, uma sessão no Plenário na qual votamos o Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2009, de autoria do ex-Vereador Otávio Leite, que condiciona a emissão do alvará de funcionamento dos parques pela Prefeitura à apresentação de um laudo pericial dos brinquedos, feito por profissional devidamente cadastrado junto ao CREA e exposto na entrada do estabelecimento. Além disto, o projeto obriga o acompanhamento de um plano de manutenção dos brinquedos ao laudo, levando em conta o tempo de permanência do parque no Município.  </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Infelizmente, o que poderia ser um avanço em relação à segurança nos parques foi objeto de rejeição pelo Plenário da Câmara. O Projeto recebeu 22 (vinte e dois) votos à favor e 6 (seis) votos contra. Como trata de emissão de alvará pelo Município, o Projeto, para ser aprovado, precisava de 26 (vinte e seis) votos a favor. Assim, pelo Regimento Interno da Câmara, a não aprovação incorreu na ida do Projeto rejeitado para o arquivo. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Ainda recorrendo a uma retrospectiva dos fatos, em 16 de março deste ano foi emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas a Norma Técnica nº 15.926 de 2011, que versa especificamente sobre normas técnicas para brinquedos eletro-eletrônicos e segurança para parques de diversões iguais ou maiores àquele no qual Alessandra e Daiane foram vitimadas. Em 27 de março, onze dias após a expedição do documento, encaminhei um Projeto de Lei condicionando a emissão de alvará de funcionamento dos parques à adequação à norma da ABNT. Infelizmente, meu projeto foi devolvido, pois o Regimento Interno da Câmara exige que seja anexado a este a legislação ou norma que porventura venha a citar. Apesar de a norma da ABNT ter mais de 250 páginas, tornando o trabalho de publicação enorme, o grande impeditivo ao encaminhamento do projeto foi o fato de que a aquisição da norma é feita por meio de pagamento, a fim de proteger o direito autoral que cabe à ABNT. Caso a publicássemos no Diário da Câmara Municipal, tornaríamos público aquilo que só pode ser de conhecimento através de pagamento, por pertencer à ABNT. Pode ser um detalhe ou uma tecnicalidade que não deve ser discutida em face da preservação da vida, no entanto, estou igualmente sujeito ao cumprimento das leis, portanto, o que poderia ser uma boa idéia nem sequer saiu do papel. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Não serei leviano e dizer que os dois projetos, se aprovados, teriam poupado as vidas das duas meninas, no entanto, poderiam ser instrumentos para garantir mais segurança em parques itinerantes que hoje estão no município e amanhã podem não estar, o que faz com que tenham menor probabilidade de serem fiscalizados, incorrendo em acidentes como este da madrugada do último domingo. Resta-nos, agora, cobrar da Prefeitura a intensificação da fiscalização para diminuir ao máximo a possibilidade de outro acidente como este. Além disto, vou recolocar na Ordem do Dia de votações o projeto do ex-Vereador Otávio Leite e pedir aos outros vereadores que apóiem a sua aprovação. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"> </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"> </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Vereador Tio Carlos. </span></span></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Feliz Dia dos Pais</title>
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		<pubDate>Sun, 14 Aug 2011 23:38:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Uma abraço especial a todos os pais! Vereador Tio Carlos]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Uma abraço especial a todos os pais!</p>
<p>Vereador Tio Carlos</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Discurso na tribuna da Câmara, em 11 de agosto: a importância do quorum nas votações e os serviços públicos em Rio das Pedras</title>
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		<pubDate>Fri, 12 Aug 2011 17:47:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Discursos]]></category>

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		<description><![CDATA[Pessoal, A tribuna do Plenário da Câmara é um instrumento em favor da população, utilizado por seus representantes, os vereadores eleitos, para manifestar, entre outras coisas, descontentamento e cobrar do Poder Executivo, ou da própria Câmara, correções de rumo e &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/discurso-na-tribuna-da-camara-em-11-de-agosto-a-importancia-do-quorum-nas-votacoes-e-os-servicos-publicos-em-rio-das-pedras/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Pessoal,</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">A tribuna do Plenário da Câmara é um instrumento em favor da população, utilizado por seus representantes, os vereadores eleitos, para manifestar, entre outras coisas, descontentamento e cobrar do Poder Executivo, ou da própria Câmara, correções de rumo e soluções para os problemas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Falei, ontem, sobre a importância de haver quorum nas votações para que possamos aprovar projetos que são importantes para o desenvolvimento da cidade e para o bem-estar de seus habitantes. Infelizmente, ontem, novamente, após o meu pronunciamento, fomos “brindados” com uma nova falta de quorum, o que impediu o prosseguimento da sessão e, por conseqüência, a votação dos projetos constantes da Ordem do Dia.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Só tenho a lamentar, pois bons projetos, como o que versa sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Religioso ou aquele que cria uma área para a construção de habitações populares para os habitantes da Comunidade do Areal, ficarão, mais uma vez, aguardando quorum para que saiam efetivamente do papel e possam beneficiar seus públicos-alvo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Falei, também, sobre a precariedade da oferta de serviços públicos na região de Rio das Pedras. Já não é a primeira vez que faço uso da tribuna do Plenário para solicitar um olhar mais atento por parte da Prefeitura para um bairro que tem verdadeiras proporções de uma cidade, pois é muito grande e tem milhares de habitantes. Precisamos de um maior empenho em relação à questão da iluminação pública, recolhimento do lixo, desentupimento de galerias pluviais, atendimento médico-hospitalar, creches e escolas e serviços sociais. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Vou insistir junto à Prefeitura quantas vezes forem necessárias até que o bairro tenha o atendimento que merece e que seus habitantes tenham mais qualidade de vida. A oferta de serviços públicos deve ser, sempre, equânime. Todos devem desfrutar dos avanços e das melhorias urbanas, além de educação, saúde, saneamento e tantas outras coisas necessárias ao completo bem-estar.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Fique de olho no atendimento do seu bairro. Caso não esteja a contento, entre em contato conosco pelos telefones 3815-2038 ou 2037 ou mande um e-mail para tiocarlos@tiocarlos.com.br.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">Forte abraço,</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">Vereador Tio Carlos.</span></span></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Coluna da jornalista Leda Nagle trata da internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de drogas</title>
		<link>http://tiocarlos.com.br/site/coluna-da-jornalista-leda-nagle-trata-da-internacao-compulsoria-de-criancas-e-adolescentes-usuarios-de-drogas/</link>
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		<pubDate>Fri, 12 Aug 2011 13:52:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Amigos, Peço que leiam abaixo a reprodução de um trecho da coluna de hoje da jornalista Leda Nagle para o Jornal O Dia sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes: “As pessoas passam, engarrafam ao lado, fecham os vidros &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/coluna-da-jornalista-leda-nagle-trata-da-internacao-compulsoria-de-criancas-e-adolescentes-usuarios-de-drogas/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Amigos,</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">Peço que leiam abaixo a reprodução de um trecho da coluna de hoje da jornalista Leda Nagle para o Jornal O Dia sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #000000;">“As pessoas passam, engarrafam ao lado, fecham os vidros dos carros com medo e, quando aparece uma autoridade que decide tomar uma atitude mais sensata – recolher estas crianças, encaminhá-las para um abrigo -, o que acontece ? Vozes de outras autoridades se levantam em nome do direito de ir e vir. Vem cá, direito de ir e vir pra onde ? Em direção ao traficante de crack ? Ao consumo ? Como assim ? Você conhece alguém, em sã consciência, que deixa os filhos na rua, fazendo o que querem, quando querem ? Jura que acha isso normal ? Concordo que os abrigos não são lugares ideais, que a política anti-drogas não deu certo, nem aqui nem fora daqui. Mas, o correto não seria buscarmos uma solução mais adequada do que simplesmente deixar crianças na rua, em nome do direito de ir e vir ? Que tal melhorar os abrigos ? Vamos inventar um lugar mais sedutor que o mundo do crack ?” </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">Aí está, novamente, a questão: a internação compulsória fere um direito constitucional básico, o de ir e vir, no entanto, em meio a uma guerra (o tráfico) que também é uma epidemia (o consumo) sem precedentes, o que fazer ? Situações extremas exigem atitudes extremas. Como disse anteriormente, respeito a posição da Ordem dos Advogados do Brasil e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e sua preocupação com a restrição da liberdade destas crianças e adolescentes acolhidos e tratados compulsoriamente. Respeito, também, a Constituição da República e seus artigos, pois são eles que norteiam e mantêm a paz e a ordem em território nacional. No entanto, pergunto novamente, o que fazer ? Deixar crianças e adolescentes nas ruas, drogados, sujos, cometendo furtos, sujeitos à AIDS e demais doenças, espancamentos e morte ?</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">Reitero, como disse em textos anteriores, que a internação compulsória está salvando vidas e o mais importante a fazer não é questionar o acolhimento compulsório, pois este não pode ser confundido com cárcere ou punição, mas, sim, fiscalizar constantemente a qualidade do atendimento e as condições de funcionamento dos abrigos. A Casa Viva, em Laranjeiras, por exemplo, recebeu a visita do Ministério Público que intimou a Prefeitura a realizar mudanças nas condições de abrigo e tratamento dos menores que são encaminhados para lá. Isto sim é importante ! Salvar vidas, a despeito da vontade daquele que precisa ser salvo, está sobre qualquer discussão que se possa travar sobre a restrição ao direito de ir e vir. São crianças cujos futuros estão na berlinda, dançando à beira do abismo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">Vamos fomentar a discussão para que possamos trazer à ordem do dia a questão do tratamento e da prevenção ao uso de drogas. Só com a participação de toda a sociedade traremos solução ao problema. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;"><span style="color: #000000;">Forte abraço,</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; color: #000000;">Vereador Tio Carlos.</span></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Sequestro do ônibus na Presidente Vargas</title>
		<link>http://tiocarlos.com.br/site/sequestro-do-onibus-na-presidente-vargas/</link>
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		<pubDate>Wed, 10 Aug 2011 15:01:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[sequestro do onibus na presidente vargas]]></category>
		<category><![CDATA[tiocarlos]]></category>

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		<description><![CDATA[Amigos, infelizmente, vivemos, ontem, mais um episódio dramático de violência na Cidade do Rio de Janeiro &#8211; o sequestro do ônibus frescão Praça Mauá-Caxias, que fez cinco feridos, entre estes uma muher que foi hospitalizada em estado grave no Souza &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/sequestro-do-onibus-na-presidente-vargas/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Amigos, infelizmente, vivemos, ontem, mais um episódio dramático de violência na Cidade do Rio de Janeiro &#8211; o sequestro do ônibus frescão Praça Mauá-Caxias, que fez cinco feridos, entre estes uma muher que foi hospitalizada em estado grave no Souza Aguiar. Esta ocorrência, absolutamente lastimável, precisa nos ensinar lições preciosas para que estanquemos a onda de violência que tem tomado as grandes capitais há anos. Muito embora tenhamos hoje comunidades pacificadas e menores índices de roubos e assassinatos no estado do Rio de Janeiro, ainda não estamos livres de episódios como o ocorrido ontem ou tantos outros veiculados nos noticiários, como, recentemente, o assassinato do funcionário do IplanRio e o menino que foi alvejado na Avenida Brasil enquanto ía para a escola, casos estes mencionados aqui.</p>
<p style="text-align: justify;">Precisamos intensificar a atual campanha de desarmamento, estabelecer políticas eficazes de combate e de prevenção ao uso de drogas, ampliar o policiamento, aparelhar melhor as forças policiais, melhorar iluminação de locais públicos, enfim, cobrar dos três âmbitos de governo um pacto para a erradicação da violência, consumo de drogas e uso de armas. Não quero e não posso oferecer soluções mágicas ou dizer que a coisa é simples, mas, precisamos intensificar os esforços e, principalmente, cobrar do Governo Federal, Estadual e Municipal, que apregoam a tônica do alinhamento que traz resultados, uma junção de ações e projetos com vistas à erradicação da cultura de violência que hoje, terrivelmente, nos parece tão comum.</p>
<p style="text-align: justify;">Forte abraço,</p>
<p style="text-align: justify;">Vereador Tio Carlos</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ffffff;">.</span></p>
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		<title>Lançamento de banco e moeda comunitários na Cidade de Deus: estímulo ao desenvolvimento</title>
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		<pubDate>Tue, 09 Aug 2011 18:35:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[banco comunitario]]></category>
		<category><![CDATA[cidade de Deus]]></category>
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		<description><![CDATA[Pessoal, boas iniciativas merecem sempre destaque. Será inaugurado, em breve, um banco comunitário na Cidade de Deus, com lançamento de moeda própria (ou moeda local, como também é conhecida), que trará, espero, maior incremento ao comércio da região, emprego e &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/lancamento-de-banco-e-moeda-comunitarios-na-cidade-de-deus-estimulo-ao-desenvolvimento/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pessoal, boas iniciativas merecem sempre destaque. Será inaugurado, em breve, um banco comunitário na Cidade de Deus, com lançamento de moeda própria (ou moeda local, como também é conhecida), que trará, espero, maior incremento ao comércio da região, emprego e desenvolvimento.</p>
<p style="text-align: justify;">A teoria é absolutamente simples e aplicada desde 1998 pelo Banco Comunitário Palmas, em Fortaleza: a moeda pode ser comprada em Reais no banco comunitário, que é gerido pelos próprios moradores, e deve obrigatoriamente ser utilizada na região, estimulando a compra localizada de produtos, o crescimento do comércio e a geração de empregos e desenvolvendo. Tudo isso é o resultado da aplicação da chamada Economia Solidária, na qual o ser humano torna-se mais importante que o capital. É importante dizer, também, que o uso de uma moeda local, ao contrário do que se pode pensar, não interfere na utilização da moeda nacional – as duas serão igualmente aceitas pelo comércio – e tão pouco gerará qualquer confusão, pois, como dito acima, seu uso é restrito àquela comunidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Já existem 53 bancos comunitários em todo o Brasil, todos inspirados no sucesso do Banco Palmas. Além do banco a ser instalado na Cidade de Deus, cuja moeda já tem nome, o CDD, estão sendo estudadas implantações no Complexo do Alemão e na Mangueira. O banco da CDD, diga-se, é fruto de uma parceria entre a Associação de Moradores da Cidade de Deus com o BNDES, a Prefeitura do Rio e o Instituto Palmas, o mesmo que formulou a criação do banco de mesmo nome.</p>
<p style="text-align: justify;">Parabéns aos Moradores da Cidade de Deus. Que o banco comunitário seja um sucesso, copiado por outros bairros, e que traga todo o desenvolvimento e os benefícios que a CDD merece! Contem sempre com o meu apoio!</p>
<p style="text-align: justify;">Forte abraço,</p>
<p style="text-align: justify;">Vereador Tio Carlos</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ffffff;">.</span></p>
<p style="text-align: justify;">
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		<title>Capa da Revista Época, de 8 de agosto: os prós e contras da internação compulsória dos usuários de crack</title>
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		<pubDate>Mon, 08 Aug 2011 21:14:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[tiocarlos]]></category>

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		<description><![CDATA[Pessoal, encaminhei alguns textos anteriores nos quais falo sobre a questão da internação compulsória de crianças em situação de vulnerabilidade e dependência do uso de crack na Cidade do Rio de Janeiro. A questão é, de fato, polêmica e gera &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/capa-da-revista-epoca-de-8-de-agosto-os-pros-e-contras-da-internacao-compulsoria-dos-usuarios-de-crack/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pessoal, encaminhei alguns textos anteriores nos quais falo sobre a questão da internação compulsória de crianças em situação de vulnerabilidade e dependência do uso de crack na Cidade do Rio de Janeiro. A questão é, de fato, polêmica e gera controvérsias e a divisão do assunto em lados bem distintos – aqueles que categoricamente apóiam a medida e aqueles que não. Os dois lados se apóiam em diferentes motivos para apoiar ou condenar: aqueles a favor, enxergam nisto a última possibilidade de o usuário se libertar do vício e salvar a sua vida; aqueles contra, imputam inconstitucionalidade à medida, pois, segundo o entendimento, fere um dos direitos mais fundamentais da Constituição, o de ir e vir.</p>
<p style="text-align: justify;">Tal é a dimensão da questão, que vemos o assunto na capa da Revista Época de hoje, 8 de agosto. Já havia dito, aqui, antes, que faço parte daqueles que aprovam a medida, pois acredito piamente que quando falamos de mais 1 milhão de usuários, que, ao usar pedras da droga perdem por completo a capacidade de raciocínio e decisão, além de sofrerem brutalmente com a abstinência, precisamos pensar que estamos, sim, num cenário de guerra que, como tal, exige medidas extremas.</p>
<p style="text-align: justify;">Na matéria, nos é apresentado um breve histórico das ações realizadas no Rio que, ao que parece, estão servindo para balizar as decisões de outras capitais que enfrentam o mesmo problema, além da proposição de projetos de lei no Congresso Nacional autorizando a internação compulsória sem a necessidade de mandado judicial, sendo preciso para tanto apenas o aval de um médico. São apresentadas, também, histórias de vida de usuários, ex-usuários e pais e responsáveis que passam pelo problema com os seus filhos.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre aqueles à favor da medida, está o médico Drauzio Varella, que afirma que “não podemos dizer que a pessoa fica internada três meses e vira um cidadão acima de qualquer suspeita. Muitos vão retornar ao crack, mas, pelo menos, eles têm uma chance”. Em seguida, em certo trecho, a matéria, ao falar dos motivos que balizam os argumentos daqueles a favor e sobre o dia-a-dia dos usuários, nos diz que “A necessidade de repetir o êxtase obtido no consumo da pedra pode levar o viciado a abandonar a própria casa e a família e a cometer crimes. Maltrapilhos, vagando pelas ruas em meio ao lixo e entulho e sob o constante delírio provocado pelas baforadas de crack, eles parecem estar completamente desprovidos da capacidade de escolher, de exercer as próprias vontades com autonomia. De acordo com os defensores da medida, esse estado degradado dos dependentes justifica a internação compulsória”.</p>
<p style="text-align: justify;">Acho que não poderia haver melhor descrição da condição daqueles que fazem uso do crack. A incapacidade de decidir, daí a força do argumento por trás da internação compulsória, é a grande chave para entender a dificuldade que ronda a possibilidade de recuperação. Agora, imagine isso em uma criança, que, naturalmente, tem dificuldade para decidir ou decidir com clareza. Os resultados são mais catastróficos e permanentes.</p>
<p style="text-align: justify;">Claro, não poderia deixar de mencionar aqui os motivos daqueles que são contra a medida. Além da mencionada inconstitucionalidade, alguns especialistas, entre psicanalistas e advogados, dizem que a política aplicada na Cidade do Rio vai na contra-mão daquilo que é aplicado hoje na Europa, ou seja, a criação de “narcoespaços”, onde o usuário pode se drogar à vontade e, também, que provavelmente esbarraremos naquilo visto no filme “Bicho de Sete Cabeças”, a internação de usuários em manicômios. Primeiro: a criação de “narcoespaços” depende de uma fiscalização contínua pelo Governo e, mesmo assim, não se aplica àqueles que não fazem uso controlado de substâncias entorpecentes e que estão com as suas vidas degradadas pelo uso contínuo e desenfreado. Quanto á questão dos manicômios, isto faz parte de um passado na história do tratamento que não tem mais espaço hoje. A grande questão, a meu ver, é, repito: a fiscalização dos espaços de tratamento. Esta sim é a chave. Se o tratamento falhar, pelo menos o Governo terá cumprido aquilo que lhe é exigido na Constituição da República: a preservação da vida.</p>
<p style="text-align: justify;">Amigos, não estou tentando convencê-los a aderir ao meu ponto de vista, mas, tão somente fomentar a discussão sobre o assunto, pois desconhecemos a profundidade do problema (o Governo Federal, pela primeira vez, está fazendo um grande levantamento sobre o assunto) e estamos sendo cada vez mais consumidos por ele. Claro: situações graves demandam estudo e planejamento, mas, devemos nos perguntar: quantas vidas mais perderemos para o crack? Quantos futuros de pequenos brasileiros condenaremos por conta de atitudes contemplativas?</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><em>Caso tenha alguma dúvida sobre a questão, entre em contato com a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas da CMRJ nos telefones 3814-1374 e 3814-1376, ou com o meu Gabinete nos telefones 3814-2037 e 3814-2038.</em></strong></p>
<p style="text-align: justify;">Forte abraço,</p>
<p style="text-align: justify;">Vereador Tio Carlos</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ffffff;">.</span></p>
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		<title>Falta de Pediatras atinge, também, a Rede Estadual Pública de Saúde</title>
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		<pubDate>Mon, 08 Aug 2011 16:27:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>tiocarlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[pediatras]]></category>
		<category><![CDATA[rede estadual de saude]]></category>
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		<description><![CDATA[Amigos(as), venho postando textos em nosso blog nos quais abordo um problema muito sério que acomete, não de hoje, a nossa Rede Municipal Pública de Saúde: a falta de Pediatras nas maternidades, unidades especializadas e grandes emergências. Em função disto, &#8230;<p class="read-more"><a href="http://tiocarlos.com.br/site/falta-de-pediatras-atinge-tambem-a-rede-estadual-publica-de-saude/">Continue lendo &#187;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Amigos(as), venho postando textos em nosso blog nos quais abordo um problema muito sério que acomete, não de hoje, a nossa Rede Municipal Pública de Saúde: a falta de Pediatras nas maternidades, unidades especializadas e grandes emergências. Em função disto, como dito anteriormente, faremos a nossa audiência pública no dia 6 de setembro próximo, para a qual traremos especialistas e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, não só para obtermos respostas para a população, como para cobrar da Prefeitura soluções reais para o problema.</p>
<p style="text-align: justify;">A falta de Pediatras, no entanto, parece ser sistêmica. Sabemos que, a exemplo do que acontece no Município, algumas unidades da Secretaria Estadual de Saúde padecem do mesmo problema. Prova disto, foi a matéria veiculada no Jornal O Extra da sexta-feira passada, na qual acompanhamos o drama de pais e mães que procuraram a Unidade de Pronto Atendimento da Taquara em busca de atendimento pediátrico para seus filhos ao longo da semana anterior. Não havia Pediatras e os pais eram aconselhados a levar seus filhos para a UPA do Campinho ou para o Hospital Municipal Lourenço Jorge.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os médicos “simplesmente” faltaram aos seus plantões, sem qualquer outra explicação. Creio que, independente do que tenha realmente acontecido, é preciso, como foi feito pela Secretaria, antes de mais nada, oferecer à população uma explicação sobre o que aconteceu e, a posteriori, sanar o problema o mais rápido possível. Ainda assim, precisamos atentar para o fato de que a falta de Pediatras acomete os dois sistemas e, muito provavelmente, o Federal também. É preciso criar políticas para e dentro das universidades para fomentar a opção pela carreira e, depois, projetos de valorização dos servidores desta área, conforme disse anteriormente aqui no blog e como falaremos na audiência do dia 6.</p>
<p style="text-align: justify;">Por favor, compareça, venha expor a sua opinião ou mesmo partilhar um problema da sua área. Vamos cobrar do Poder Público um direito que é nosso e evitar que nossos filhos e filhas sejam submetidos a peregrinações constantes dentro do Município em busca de atendimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Forte abraço,</p>
<p style="text-align: justify;">Vereador Tio Carlos</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ffffff;">.</span></p>
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