Amigos(as),

Foi veiculada, ontem, uma matéria no Bom Dia Rio da TV Globo sobre a inclusão de crianças portadoras de deficiência nas classes de ensino regular dos sistemas de educação municipais do Rio e Niterói. Segundo a matéria, a experiência em Niterói é muito bem-sucedida, pois houve ali uma verdadeira transformação estrutural para que as crianças fossem recebidas, incluindo nisto a adaptação das classes, das matérias da grade e, principalmente, a capacitação dos professores. Já no Rio, foi mostrada a insatisfação de pais e responsáveis quanto à adaptação de seus filhos portadores de deficiência nas classes regulares. Os maiores problemas informados foram a pouca capacitação dos professores e o preconceito por parte dos outros alunos. Estas são questões que passam pela transformação estrutural proposta e alcançada por Niterói. Obviamente, devemos levar em consideração que temos uma estrutura de ensino muito maior, em quantidade de alunos, professores e escolas – é, ainda, a maior da América Latina. O trabalho é mais demorado, no entanto, pode e deve ser feito.

A Secretaria Municipal de Educação do Rio deixa a escolha nas mãos dos pais: as crianças podem freqüentar as classes regulares ou as especiais. Isto foi tema de muita polêmica há poucos meses, quando se cogitou a possibilidade do fechamento das classes especiais do Instituto Benjamin Constant e do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Fui radicalmente contra esta possibilidade, pois sei do conforto e da comodidade que os institutos proporcionam aos pais e responsáveis por crianças portadoras de deficiências e também sobre a dificuldade que o nosso sistema de ensino municipal ainda tem em receber crianças para as quais as classes precisam de adaptação especial.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é bem clara ao estipular que as crianças com alguma deficiência deverão receber instrução preferencialmente nas classes regulares. É um processo natural, típico de uma sociedade inclusiva. No entanto, enquanto o Rio não tiver uma bem-sucedida experiência, como o que parece ter havido em Niterói, devemos brigar pela manutenção não só das classes especiais dos citados institutos como aquelas mantidas pela SME.

Forte abraço,

Vereador Tio Carlos.